Termos de Uso
Seja bem-vindo ao site e aplicativo da Moskavo Digital. Este documento estabelece os Termos de Uso que regulam o acesso e a utilização dos nossos serviços. Ao navegar em nossa plataforma ou contratar nossos serviços, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.Estes termos são mantidos e operados pela Moskavo Digital, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Rua Urutau, 272, Arapongas /PR, cadastrada no CNPJ sob o nº 42.758.729/0001-71.
1. Descrição dos Serviços
A Moskavo Digital atua na concretização das necessidades de seus clientes por meio da investigação de dados pessoais, verificação de vazamentos e atuação direta na remoção destas informações de sites maliciosos que possam realizar o mau uso dos dados obtidos.2. Aceitação e Elegibilidade
Para utilizar nossa plataforma e contratar nossos serviços, o usuário deve ser civilmente capaz de acordo com a legislação brasileira. A utilização de nossa ferramenta implica na aceitação automática destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade.3. Obrigações do Usuário
Ao utilizar nossa plataforma, o usuário se compromete a cumprir as seguintes obrigações primordiais:• Fornecer informações verídicas, exatas e atualizadas.• Não utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos ou não autorizados.• Não tentar burlar os sistemas de segurança da informação da plataforma.• Garantir que possui o consentimento ou a titularidade dos dados que solicita investigação.
4. Limitação de Responsabilidade
A Moskavo Digital empenha seus melhores esforços tecnológicos para identificar e remover dados expostos na internet de maneira segura. Contudo, devido à natureza dinâmica da rede mundial de computadores, não podemos garantir a eliminação absoluta e definitiva de dados em canais terceiros fora de nosso controle direto.5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no site e aplicativo, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e códigos-fonte, é de propriedade exclusiva da Moskavo Digital ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade industrial.6. Modificações nestes Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir alterações legais, regulatórias ou evoluções em nossos serviços. Sempre que houver atualizações relevantes, os usuários serão notificados através de nossa plataforma.7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento, fica eleito o foro da comarca de Arapongas /PR, com renúncia expressa a qualquer outro.Dúvidas, Sugestões ou Atendimento
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato diretamente conosco:Canal de Atendimento ao Titular de Dados
Encarregado de Dados (DPO):
Lígia Lopes Bortolucci Ruas
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